Termos de uso
Estes termos regulam o acesso e o uso da plataforma Sparta por pessoas físicas e jurídicas.
Objeto
A Sparta disponibiliza ferramentas digitais de apoio à atividade empreendedora, incluindo matching entre usuários, geração de documentos, calculadoras, canvas, simuladores e assistentes de inteligência artificial.
Conta e responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pela guarda das credenciais de acesso e pelo conteúdo que publica ou compartilha na plataforma. É vedado uso para fins ilícitos, assédio, spam, engenharia reversa ou tentativa de burlar limites do plano contratado.
Natureza das ferramentas
Documentos, cálculos e recomendações gerados pela plataforma são materiais de apoio. Não substituem aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro individualizado. Em operações relevantes, recomenda-se revisão por profissional habilitado.
Planos, pagamento e cancelamento
Os planos são cobrados conforme a modalidade escolhida no momento da contratação. O cancelamento de planos recorrentes pode ser feito a qualquer momento, mantendo-se o acesso até o fim do período já pago, conforme a política vigente.
Propriedade intelectual
A marca, o software e os materiais originais da Sparta pertencem à plataforma. O conteúdo criado pelo usuário permanece do usuário, que concede as licenças necessárias para operação do serviço.
Vigência e alterações
Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes são comunicadas dentro da plataforma, e o uso continuado após a comunicação implica concordância.
Perguntas frequentes
Os contratos gerados substituem um advogado?
Não. São modelos de apoio personalizados com seus dados; a revisão jurídica continua recomendada em casos complexos.
Posso cancelar a qualquer momento?
Sim, os planos recorrentes podem ser cancelados a qualquer momento, com acesso mantido até o fim do período pago.
Quem é dono do conteúdo que eu crio na plataforma?
O conteúdo criado pelo usuário permanece de sua propriedade.