Abrir uma empresa no Brasil leva de dois a quinze dias úteis, dependendo do estado e da atividade, e envolve seis decisões que precisam ser tomadas na ordem certa. Errar a ordem custa dinheiro, porque cada correção depois do registro exige alteração e nova taxa.
A sequência abaixo é a que funciona.
Passo 1: definir a atividade e o CNAE
Antes de tudo, escreva o que a empresa faz e encontre os códigos de atividade correspondentes. O CNAE define quais notas você pode emitir, qual imposto incide, se a atividade permite MEI e se cabe no Simples Nacional. Use a [consulta de CNAE](/tool/consulta-cnae) para localizar o seu.
Escolha uma atividade principal e quantas secundárias fizerem sentido para os próximos dois anos.
Passo 2: escolher a natureza jurídica
- MEI: faturamento anual limitado, uma atividade permitida na lista, até um empregado, tributação fixa mensal. Simples e limitado.
- Empresário individual: sem sócios, sem limite de faturamento do MEI, patrimônio pessoal exposto.
- Sociedade limitada unipessoal: sem sócios, com responsabilidade limitada ao capital. É a escolha mais comum de quem começa sozinho e quer proteção patrimonial.
- Sociedade limitada: dois ou mais sócios, exige [contrato social](/sparta/blog/o-que-e-contrato-social) bem escrito.
Compare MEI e ME em detalhe em [MEI ou ME, qual escolher](/sparta/blog/mei-ou-me-qual-escolher).
Passo 3: escolher o regime tributário
Três opções principais: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Para quase toda empresa que está começando, o Simples é o ponto de partida, mas não é automático: prestadores de serviço no Anexo V podem pagar mais no Simples que no Presumido se a folha for baixa. Veja as faixas na [tabela do Simples Nacional](/tool/tabela-simples-nacional) e leia [o que é Simples Nacional](/sparta/blog/o-que-e-simples-nacional).
Essa decisão é anual e vale a conversa com um contador antes do registro.
Passo 4: definir capital social, sede e nome
- Nome: faça consulta de viabilidade na Junta Comercial e verifique marca no INPI e domínio disponível.
- Sede: endereço comercial, residencial quando o município permite, ou escritório virtual. Confira a lei de zoneamento antes, porque é o que trava alvará.
- Capital social: valor coerente com a operação. Capital simbólico prejudica crédito bancário e negociação com cliente grande.
Passo 5: registro
O caminho hoje é digital, pela Redesim integrada à Junta Comercial do estado:
1. Consulta de viabilidade de nome e endereço
2. Preenchimento do documento básico de entrada
3. Registro do ato constitutivo na Junta Comercial, com assinatura eletrônica
4. Emissão automática do CNPJ na Receita Federal
5. Inscrição estadual, se houver comércio ou indústria
6. Inscrição municipal e alvará de funcionamento
7. Licenças específicas, como sanitária ou bombeiros, conforme a atividade
Passo 6: colocar a empresa em operação
Depois do CNPJ:
- Conta bancária empresarial
- Certificado digital, obrigatório para a maioria das obrigações
- Habilitação para emissão de nota fiscal no município ou estado
- Definição de pró-labore dos sócios, veja [o que é pró-labore](/sparta/blog/o-que-e-pro-labore)
- Contratação de contador, se não for MEI
- Cadastro no eSocial quando houver funcionário
Obrigações mensais que começam no primeiro mês
- Recolhimento do imposto do regime escolhido
- Envio de informações fiscais e escrituração pelo contador
- Folha e encargos, se houver equipe
- Declaração anual do faturamento
Erros que custam caro
1. Registrar CNAE estreito e precisar alterar em seis meses.
2. Escolher endereço sem checar zoneamento e travar o alvará.
3. Optar pelo Simples sem simular o Anexo aplicável.
4. Começar sociedade sem cláusula de saída no contrato.
5. Misturar conta pessoal e empresarial desde o início.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para abrir uma empresa?
Entre dois e quinze dias úteis para o registro e o CNPJ. Alvará e licenças específicas podem levar mais.
Preciso de contador para abrir?
Para MEI, não. Para os demais tipos, a escrituração contábil é obrigatória e o contador é necessário.
Posso abrir empresa em casa?
Depende do zoneamento do município e da atividade. Serviços sem atendimento presencial normalmente são permitidos.
Quanto custa?
Veja o detalhamento em [quanto custa abrir um CNPJ](/sparta/blog/quanto-custa-abrir-um-cnpj).
Próximo passo
Antes de registrar, calcule a estrutura de custo e o preço mínimo da sua operação no Medidor de Custos e Precificação da Sparta. Empresa aberta com preço errado gasta o primeiro ano corrigindo o que poderia ter sido decidido em uma tarde.